Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Bem pode ser removido logo após a penhora

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

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Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor