Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal

Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.