Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

CCJ aprova proposta que inibe a infidelidade partidária

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada