Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente