Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário