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São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.