O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Motorista que furou sinal vermelho é condenada

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

recursos permissíveis e cabíveis", postularam "a concessão de medida liminar, determinando-se a

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.