OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas

Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP

A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.

Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho

O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pala Unisul/LFG - Bauru/SP.

Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor

Ação de conhecimento

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Disponibilidade jurídica e econômica para tributar

Entenda como o art. 43 do CTN define o fato gerador do IRPF pela disponibilidade econômica, exemplificado na retenção de R$30 pelo iFood

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Precedente Judicial: dimensão, peso e efetividade.

de 2015. E, atribui maior relevância ao instituto, que passou a ser um elemento de destaque na academia, na jurisprudência e na prática forense.