Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada