Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Acidente com trator gera DPVAT

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.