Supermercado indeniza por moto furtada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Queda em bueiro gera indenização

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.