Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar garante poder do MP de investigar

TSE define agenda para o referendo

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

TJ suspende férias coletivas

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível