Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP