Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Penal. Denúncia. Justa causa.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido