Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade. Inconstitucionalidade da restrição contida no art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90 pronunciada pelo STF.

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.