CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal