JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

União estável paralela ao casamento não é reconhecida