Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

TJSP condena quadrilha que atuava no serviço funerário de São Paulo

Os acusados instituíram um esquema de cobrança que exigia das floriculturas prestadoras de serviço valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.