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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 12:25
Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:53
Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse
A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:28
Assessor de Michel Temer citado em delação de ex-diretor da Odebrecht pede demissão
Cláudio Melo Filho disse que empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de advocacia de José
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:10
Acidente do trabalho fatal.
A responsabilidade das demandadas em relação ao acidente sofrido pelo filho dos autores decorre não
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 18:45
Pai é condenado a indenizar em razão de agressão praticada por filho durante jogo de futsal
O pai do adolescente deverá indenizar moral e materialmente em R$ 7,5 mil reais em razão de seu
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40
Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio
Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:20
Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê
Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:56
Mantida prisão de acusada de tentativa de homicídio contra bebê
A denúncia registra que a acusada teria ficado irritada com o choro do filho de sua babá. A criança
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:59
Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas
Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:16
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
O autor da ação quer ser indenizado pela montadora por causa de um acidente em que seu filho morreu
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:32
Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização
Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:38
Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:19
Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19
Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPERN deve continuar a efetuar o pagamento da
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:18
STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM
Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia
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Array Publicado em 2009-09-10T15:31:00+00:00
TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB
Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os
