STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.

Presença dos requisitos específicos.

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que teria ocasionado a perda do filho

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu

Família será indenizada por falecimento

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido