Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia

Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.

Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

Concussão e roubo. Competência da Justiça Federal. Denúncia genérica.

Funcionários públicos. Materialidade e autoria. In dubio pro reo.

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da

Tributário. Adesão de pessoa física ao PAEX. Princípio da isonomia. Impossibilidade.

A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.

Saúde prevalece sobre estética em discussão interna de condomínio

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça autorizou a permanência de uma chaminé de

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos

STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado

OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar

Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.

Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.