Câmara dos Deputados instala nesta segunda comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff

Conselho de Ética tentará votar parecer preliminar sobre Cunha. No Senado, previsão é que seja discutida proposta da repatriação

Relação de consumo. Fato do serviço. Segurança que agride verbalmente autor que estava esperando em fila para entrar em agência bancária.

Situação presenciada por terceiros, inclusive esposa do autor/apelado. Constrangimento. Conflito

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Presidente do Senado defende que parlamentar só seja afastado com aval do Legislativo

Ao STF, ele também defende somente prisão em flagrante para parlamentar. Senador é alvo de pedido de prisão e suspensão do mandato, como Cunha.

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.

a questão levantada pela embargante, quanto à retenção do imposto na fonte e a imunidade tributária

Tributário. Mandado de segurança. Litigância de má-fé. Indenização.

A condenação da impetrante em 10% sobre o valor da causa é corolário do reconhecimento da

Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Réu morre horas depois de peticionar

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Tributário. Execução fiscal. Parcelamento administrativo. Interrupção do prazo prescricional.