Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

e os instrumentos de protestos, deixando de exibir os comprovantes de entrega e recebimento das

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

(dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP

Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.

Levantamento preliminar indica que apenas 200 estudantes teriam que refazer Enem

Após suspensão determinada pela Justiça Federal do Ceára, MEC acredita que maioria dos candidatos conseguiu trocar o material no dia da prova

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito