Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio

polícia José André da Silva Campos, acusado de crime de homicídio, confirmando a sentença proposta pelo

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

Inácio Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".

Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

O juiz federal substituto da 7.ª Vara do DF, José Márcio da Silveira e Silva, em liminar

Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

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Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel

Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP

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Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

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Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio

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Veredicto contrário à prova dos autos legitima anulação de sessão do júri

A decisão dos jurados [foi] baseada em prova isolada e destoante dos elementos de convicção existentes", ponderou o juiz

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

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Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.

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Estado tem de indenizar por prisão ilegal