Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Penal. Denúncia. Justa causa.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.