Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

recíprocos débito e crédito da Fazenda e do contribuinte. Precedentes.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

Manutenção da substituição tributária não se justifica em um ambiente informatizado

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais

As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Justiça concede a Geisy abono de faltas e realização de provas em janeiro

Desde outubro, após humilhação pública, aluna não vai a Uniban. De acordo com a decisão, universidade terá que remarcar provas.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Demitido será indenizado por perder oportunidade

depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de

Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

que não esquecemos da absolvição sumária e nem da desclassificação). E porque não se aplicaria?

Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico

A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados