Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking

Cada um dos autores receberá R$ 2 mil, a título de danos morais.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Delegado é condenado por posse ilegal de armas

Policiais encontraram com o réu um revólver sem registro e uma pistola semiautomática com numeração suprimida

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Juiz põe fim a disputa de 30 anos