Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos

Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos