Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal

Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal

Justiça nega extinção de pena de Belo

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

(Saraiva, no prelo). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP

Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.