Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:44

Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de
Legislação » Emendas Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 16:03

Emenda Constitucional nº 84

Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:47

Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014

Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41

Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014

Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16

CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor
Legislação » Leis Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.030, de 24 de Setembro de 2014

Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:17

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões
Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:05

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:35

Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de
Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05

Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:25

CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.290, de 30 de Julho de 2014

Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:05

Decreto nº 8.288, de 24 de Julho de 2014

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19

Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:10

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35

Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 125246

Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de

Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios

Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na

Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de

Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor

Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de

Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões

Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados

Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos