MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Ética e paz na perspectiva da sociedade

Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira

Aprovação em concurso assegura posse

argumento de que o cargo pleiteado era de técnico e ela possuía curso superior em química

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

Hospital foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada