CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

também entre as informações prestadas nestes autos e as contidas em ações movidas pelas testemunhas

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma

Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.

A existência de objetos vinculados à atividade supostamente ilícita autoriza a busca e apreensão

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.