Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

Jayme Walmer de Freitas é Juiz Criminal em Sorocaba e Juiz Diretor da Turma Recursal Criminal de

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital