Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição, em penhora, de bem imóvel por apólice de seguro-garantia.

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Medida cautelar de última hora não é razoável

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais