Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Tribunal reduz pensão alimentícia

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estatais rendem extras para ministros

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004