Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

PT defende reajuste de 30% a deputados

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar