Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Tributário. Prescrição. Decretação de ofício.

instância especial. No caso, incide a Súmula 211 do Superior Tribunal de Justiça.

Revisão contratual. Consignação em pagamento. SFH. Insuficiência de depósitos.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

casos específicos, tal como verificado no caso em exame.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Habeas Corpus. Crime tipificado no art. 121, inc. IV, c/c art. 14, II, ambos do CP. Pedido de revogação da prisão preventiva. Alegação de ausência dos requisitos que autorizam a manutenção da segregação cautelar.

Mostra-se necessária a manutenção da custódia provisória do agente caso sua periculosidade

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.