CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.

Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos

Ele não manuseava o produto bruto.

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF

Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.

STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015

A audiência de instrução e julgamento está marcada para agosto de 2017, quando a prisão preventiva completaria dois anos e quatro meses.

Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.