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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:01
Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.
Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:40
Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada
TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:50
Ex-prefeito de Maraial (PE) é alvo de ação do MPF por improbidade administrativa
Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pela Funasa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:55
Juiz solta policial que invadiu Palácio do Buriti na última quarta-feira
Ele foi preso nas dependências do Palácio do Buriti com mais de R$ 100 mil em espécie
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos
Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:20
Afastado princípio da insignificância em processo de furto de caixas de bebida em MG
Ministro indeferiu o pedido por considerar que a participação de um menor no crime e a lesão causada ao comerciante afastam a aplicação do princípio
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:15
Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação
Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:18
Juiza determina que plano de saúde pague hemodiálise para segurado
A Unimed se negou a pagar o tratamento, alegando que o autor aderiu a um plano que não cobria o procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.
Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:54
Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ
Ele sustenta que a sindicância para investigar os fatos imputados contra ele foi instaurada diretamente na Corregedoria do CNJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:06
Embargos de terceiro. Fraude à execução.
Penhora de bem de sócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29
Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.
Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:07
Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC
Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:21
Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.
Civil e processual. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:40
ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia
A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:20
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva
O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:25
Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)
Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 15:00
Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher
Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.
