Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Leis não impedem discriminação no trabalho

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

JuridXP - Online

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem