Lei que agiliza divórcio completa um ano

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político