Homem é preso após agredir a ex-mulher

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Termo de compromisso de estágio

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores