AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Internautas: atenção aos falsos e-mails!