Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman

Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por C. M. Leão Filho Importação

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

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Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra

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Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação

Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções

Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A

e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.

M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.

M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing

Anastácio e Jéssica Barbosa, sócias da área Societário e M&A do escritório.

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

Por Eduardo Maurício.

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Salão é condenado por não concluir penteado em aniversariante de 15 anos

Mãe e filha receberão indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da recusa do salão ao concluir o penteado da filha

Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos

Por Leonardo Sarmento.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90