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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2025 - 15:14
As inscrições para o maior prêmio de inovação na Justiça estão abertas

A 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex recebe inscrições até 15 de junho e vem para destacar os projetos e lideranças que estão transformando o Ecossistema de Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32
Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 19:12
Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 16:41
ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça
Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação tecnológica, cibersegurança e novas tendências no setor jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:31
Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:41
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
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Array Publicado em 2007-08-14T13:00:00+00:00
TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome
Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.
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Array Publicado em 2005-08-05T13:26:00+00:00
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Array Publicado em 2025-12-19T19:27:36+00:00
Nova lei altera tributação de lucros, dividendos e altas rendas a partir de 2026

Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo
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Array Publicado em 2025-11-19T17:06:31.993764
Novas regras endurecem o uso de créditos tributários oriundos de ações coletivas

A Receita Federal e decisões recentes da Justiça passaram a restringir o uso de créditos tributários de ações coletivas ajuizadas por associações genéricas. A nova norma da Receita impõe exigências adicionais, o que, segundo especialistas, pode extrapolar sua competência e afetar entidades legítimas.
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Array Publicado em 2025-11-14T16:03:26.789985
Ministros do STJ estão entre os finalistas em prêmio de inovação

A cerimônia será realizada no dia 24 de novembro, em Brasília (DF), e terá entre os finalistas os ministros José Afrânio Vilela e Paulo Sérgio Domingues
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Array Publicado em 2025-10-16T20:03:26.933544
ExpoJud 2025: senadores debatem novo Marco Legal da Cibersegurança

Painel reuniu Esperidião Amin, Sérgio Moro, Jorge Seif e Fernando Comin para discutir os desafios da segurança digital.

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