Empresa é excluída de condenação para reintegrar empregado

O trabalhador, demitido, não conseguiu provar que sofria de doença decorrente de acidente de

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE

Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos

Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau

O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro

O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Furto de veículo em área azul não dá direito à indenização

Local destinado para a área azul, embora seja pago, apenas garante a vaga por certo lapso de tempo, não sendo responsável por possíveis danos

II Semana Jurídica da FDDJ

Justiça condena Banco do Brasil a indenizar sequestrado por saque irregular

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar

Prescrição do direito de punir não justifica negativa de porte de arma a servidor da Polícia Federal

Impetrante teve negado seu pedido de registro e porte de arma de fogo pela Diretoria de

Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos

Consumidor recebe indenização após encontrar larva dentro de chocolate

Empresa ré alegou que seus produtos são submetidos ar um rigoroso sistema de qualidade e que não houve comprovação efetiva dos fatos

Processo deverá prosseguir porque citação do devedor foi válida

Não há que se falar em prescrição do direito de cobrança se a constituição definitiva do crédito foi interrompida com a citação válida do devedor.

Justiça não consegue acordo com índios que querem voltar para a Aldeia Maracanã

Grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam o Museu do Índio em Botafogo, onde aproximadamente 40 pessoas passaram a noite

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

Exceção de suspeição. Juízo de execução penal. Defensor constituído. Sociedade com cônjuge do juiz. Impedimento.

Artigo 252 do Código de Processo penal. Nulidade do ato. Exceção acolhida.