Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento

O autor dessa proposta - que recebeu decisão terminativa na CAS - é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho

, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente

Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Empresa que usou máquina desprotegida deverá ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil

Devido ao descumprimento de normas de segurança do trabalho a empresa Metalurgica deverá ressarcir o INSS.

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato

Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação

Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Vereador de presidente prudente é absolvido por suposto crime de estelionato

O MPF ofereceu denúncia alegando que os réus se uniram para armar um esquema fraudulento de concessão de auxílio-doença junto ao INSS

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.

Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

O reclamante, consultor de informática contratado como autônomo, através da constituição de uma pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Tragédia em Quito: a importância da autonomia na segurança de candidatos presidenciáveis livres de ingerências populistas

Por Raquel Gallinati.

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.