Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

Julgamento ultra petita. Inocorrência. Mudança de endereço dos terminais telefônicos. Modificação do plano para novo modelo demoninado sistema digital.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Cultura, fraude e normas

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

Violação da suspensão do direito de dirigir. Art. 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Restrições e fiscalização ao uso de banheiro. Convocação da empregada pelo sistema de alto falante.

Comunicação inopina de férias. Transferência de setor. Abuso do direito diretivo.

Roubo majorado pelo emprego de arma branca e concurso de pessoas.

Apelação criminal pelo ministério público. Condenação na forma tentada. Pleito por condenação na forma consumada.

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.

Tribunal recrudesce e majora pena para assaltante de padarias em Criciúma

O acusado foi condenado à pena de doze anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de três assaltos de forma continuada

Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado