Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Implantação de lei

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Estudante é presa em flagrante por racismo

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Cartões de crédito: faltam regras claras

Radialista condenado por injuriar juiz

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios