Processo eletrônico

Processo judicial.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Assédio moral no trabalho

Secretariando Advogados

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

TSE cria Central do Eleitor

Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

O evento, organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), acontece entre os dias 22 e 26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.

Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos

Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.